Você sabe a diferença? Os loteamentos vêm ganhando muito espaço no meio urbano principalmente pela sensação de segurança ,visto que muitos empreendimentos contam com guaritas de segurança e acesso controlado. Os loteamentos estão regidos pela Lei n° 6.766/1979 que regula o parcelamento do solo além de leis estaduais e municipais que regulam a matéria. O…Read more »

É um documento com um número que identifica um imóvel, podemos dizer que é a identidade ou o currículo do imóvel. Na matrícula está todos os atos pelo qual o imóvel passou sendo de suma importância a análise da matrícula para conhecer todo o histórico do imóvel. O que pode mostrar a matricula do imóvel…Read more »

Os contratos são uma forma de manifestação de vontade entre as partes , os contratantes, é a maneira como se materializa todas as circunstâncias do negócio desde seu início até a sua conclusão. Salvo quando a lei determinar sua forma os contratos podem ser celebrados tanto na forma escrita como na forma verbal , claro…Read more »

A alienação fiduciária é um tipo de negócio em que o devedor , o fiduciante , com a finalidade de garantia transfere ao credor ,fiduciário a propriedade do bem imóvel. Este negócio está regulado pela Lei n° 9.514 de novembro de 1997. Alienação fiduciária em garantia é uma modalidade de financiamento que pode ser contratado…Read more »

A resposta é não!!!!! A lei de locação também conhecida como Lei do inquilinato não estipula nem a forma do contrato nem um prazo mínimo ou máximo de duração. Deixando que as partes cheguem a um acordo. O prazo que a Lei menciona de trinta meses é para que o contrato possa ser encerrado automaticamente…Read more »

Sim!!!! Para quem decide empreender e não sabe por onde começar é uma ótima opção. No entanto como todo negócio é muito importante conhecer as particularidades do novo empreendimento. O franqueador é aquele que detém a marca e a propriedade intelectual , já o franqueado é a pessoa que irá explorar a ideia ou o…Read more »

É uma das formas de parcelamento do solo urbano e está regulado pela Lei n° 6.766/79 e por legislações tanto municipais como estaduais. O loteamento consiste na abertura de novas vias e criação de espaços públicos, o projeto de loteamento deverá seguir os requisitos exigidos por lei como por exemplo a metragem dos lotes que…Read more »

É uma certidão que tem como função atestar que a obra licenciada e aprovada seguiu todas as diretrizes do projeto.Representa uma segurança não só para o proprietário da construção mas para toda a sociedade,somente após a expedição do habite-se a construção ou benfeitoria poderá ser averbada na matrícula do imóvel junto ao cartório de registro…Read more »

Em nossa cultura toda pessoa deve possuir seu imóvel próprio porém por diversas razões tal sonho não se concretiza por isso a locação é uma opção para muitos, a relevância é tanta que há uma lei especifica para regular a matéria.A lei 8245/91 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a…Read more »

A ação renovatória é uma proteção criada pelo legislador para quando o estabelecimento está consolidado em um imóvel locado.Tal ação visa manter um equilíbrio entre o locador e o locatário pois iniciar e manter uma atividade empresária demanda não somente capital mas também a formação de uma clientela e o ponto tem importância estratégica para…Read more »