Vez que, poucos dos meus artigos em que escrevi, senti-me tão livre para a condução da temática quanto a este, pois nasceu de uma experiência vivenciada fora dos bancos acadêmicos, bem como estando fora também das formalidades da atividade jurídica. Há cerca de uma semana atrás, estive em um restaurante para celebrar a aprovação de…Read more »

Ao completar 30 anos, a Constituição Federal do Brasil é um marco da redemocratização do País e se diferencia pelo perfil humanitário e a garantia de direitos sociais. A sétima Constituição Brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988 após 20 meses de intenso debate envolvendo representantes da sociedade civil e especialistas jurídicos, além…Read more »