Posted by A posse no ordenamento brasileiro merece especial destaque devido a realidade das questões imobiliárias, não é uma questão meramente fática mas de direito também, uma vez que recebe a proteção da lei . O que é exatamente a posse ? A posse está definida no Código Civil Brasileiro no Art. 1.196 , como sendo aquele…Read more »
Posted by Toda essa controvérsia se dava por conta das mirabolantes formas de parcelamento do solo que por conta do crescimento dos núcleos urbanos que começaram a se expandir para áreas mais distantes dos centros . Em Dezembro de 1979 foi editada a Lei Federal n˚ 6.766 que dispunha sobre o parcelamento do solo urbano e demais…Read more »
Posted by A alienação fiduciária em garantia é uma modalidade largamente utilizada em nossa sociedade , consiste basicamente em um negócio jurídico em que o devedor fiduciante por não possuir o valor integral para a efetive aquisição do bem imóvel celebra o contrato de alienação fiduciária com uma pessoa física ou jurídica que normalmente é uma instituição…Read more »
Posted by A sociedade ainda é muito patrimonialista portanto desde o nascimento e ao longo de nossa vida escutamos nossos pais e familiares dizendo que antes de tudo devemos adquirir a tão sonhada casa própria . Aí vem a pergunta : Como ? Além de patrimonialistas somos imediatistas então normalmente é necessário recorrer aos financiamentos , seja…Read more »
Posted by O planejamento sucessório e uma forma prévia de organização principalmente nas relações familiares no tocante as questões patrimoniais , é um procedimento estratégico que pode ser feito de forma extrajudicial evitando assim os longos e onerosos processos judiciais . É um procedimento que poderá exigir além de um profissional qualificado da área jurídica, também poderá…Read more »
Posted by Não !!! O CNPJ ,cadastro nacional de pessoa jurídica não é determinante para caracterizar uma atividade empresarial. O CNPJ é uma forma de controle junto a Receita Federal do Brasil principalmente na seara tributaria. O registro de uma sociedade empresarial se dá nas juntas comercias com o arquivamento dos seus atos constitutivos. Tanto o CNPJ…Read more »
Posted by O QUE É PERMUTA ? A permuta é uma modalidade de contrato previsto no Código Civil Brasileiro no Art.533 , as partes pactuam ceder uma coisa por outra. Também aplica-se de forma residual os preceitos do Contrato de Compra e venda, tem como característica sua bilateralidade pois gera para as partes envolvidas direitos e obrigações…Read more »
Posted by O nosso ordenamento jurídico ainda não nos oferece uma segurança absoluta nas transações imobiliárias. Os cartórios do Brasil ainda não estão todos interligados em um sistema nacional por isso os negócios imobiliárias ainda apresentam riscos . O que é Due diligence ? Palavra de origem inglesa que significa devida diligência , pode ser utilizada em…Read more »
Posted by Muitas vezes os pais desejam contemplar um determinado filho com um imóvel seja porque o filho precisa dessa ajuda ou simplesmente por predileção. Muitas vezes a doação não é o melhor caminho pois é obrigatório observar se a legítima está sendo respeitada e certificar-se que os demais herdeiros não serão prejudicados nesta transação. O nosso…Read more »
Posted by COMO FICA ? A fiança é uma das modalidades de garantia locatícia prevista em lei porém atualmente vem perdendo espaço no mercado por conta dos riscos para o fiador e para o locador , sendo mais comum a caução e em algumas localidades o seguro fiança . A fiança como qualquer outra garantia locatícia perdurará…Read more »
Ivy Araya 