Você sabe qual a diferença ? É muito comum as pessoas incorrerem em equívocos quanto a natureza do empreendimento. É um condomínio de lotes ou um loteamento ? Bem , para começarmos é importante saber que ambas situações estão previstas em nosso ordenamento jurídico e apesar das semelhanças estruturais , no que diz respeito a…Read more »
Memorando de entendimentos
Você sabe o que é e qual a finalidade ? Com o crescimento dos negócios empresariais e com o dinamismo na sociedade é cada mais importante o conhecimento do funcionamento das operações societárias. Engana-se quem pensa que as negociações se iniciam a partir da elaboração e assinatura do contrato social. Este trabalho não tem a…Read more »
Documentos em uma compra e venda de imóveis.
Você sabe quais solicitar? A compra e a venda de imóveis são negócios que envolvem tanto um valor financeiro como envolve emoções. Nossa sociedade é patrimonialista portanto aprendemos desde criança que precisamos ter nossa casa própria , nosso lar. O momento de adquirir a casa própria é um misto de alegria e ansiedade mas que…Read more »
Holding Patrimonial.
Vale a pena ? Primeiramente preciso informa que esta publicação não tem o intuito de esgotar o tema. O assunto é longo e complexo, despertando muita curiosidade sobre sua constituição e seu funcionamento. A palavra holding vem do verbo to hold que traduzindo para o português pode significar segurar , deter entre outros significados .…Read more »
Vício construtivo:
Como resolver esse problema? São problemas que se materializam através de imperfeições ou defeitos em um imóvel, geralmente aqueles recém entregues. Podem afetar tanto na parte estética como na questão funcional e até mesmo estrutural. Os vícios construtivos podem ser aparentes, de fácil identificação ou vícios ocultos que são mais difíceis de serem detectados e…Read more »
Inventário, o que você precisa saber.
O inventário é um procedimento que tem como função identificar os bens deixados por uma pessoa quando falece , o atestado de óbito do autor da ação é documento obrigatório, esse conjunto de bens recebe o nome de espólio e conforme previsão legal deve iniciar-se em até dois meses a partir do óbito tendo como…Read more »
Estremação: você sabe o que é ?
Estremação é uma forma de regularização imobiliária que não se confunde com a desmembramento, consiste basicamente na individualização de uma área e é utilizada quando está em uma forma de condomínio voluntário sob uma única matrícula o que dará origem a outras matrículas. Importante dizer que mais da metade dos imóveis no Brasil estão padecendo…Read more »
Por que a posse merece atenção ?
A posse no ordenamento brasileiro merece especial destaque devido a realidade das questões imobiliárias, não é uma questão meramente fática mas de direito também, uma vez que recebe a proteção da lei . O que é exatamente a posse ? A posse está definida no Código Civil Brasileiro no Art. 1.196 , como sendo aquele…Read more »
Associação de moradores possui legitimidade para cobrança de taxas de não associados ?
Toda essa controvérsia se dava por conta das mirabolantes formas de parcelamento do solo que por conta do crescimento dos núcleos urbanos que começaram a se expandir para áreas mais distantes dos centros . Em Dezembro de 1979 foi editada a Lei Federal n˚ 6.766 que dispunha sobre o parcelamento do solo urbano e demais…Read more »
COMO SUSTAR UM LEILÃO EXTRAJUDICIAL ?
A alienação fiduciária em garantia é uma modalidade largamente utilizada em nossa sociedade , consiste basicamente em um negócio jurídico em que o devedor fiduciante por não possuir o valor integral para a efetive aquisição do bem imóvel celebra o contrato de alienação fiduciária com uma pessoa física ou jurídica que normalmente é uma instituição…Read more »