SEGURO DE VIDA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O planejamento sucessório e uma forma prévia de organização principalmente nas relações familiares no tocante as questões patrimoniais , é um procedimento estratégico que pode ser feito de forma extrajudicial evitando assim os longos e onerosos processos judiciais .

É um procedimento que poderá exigir além de um profissional qualificado da área jurídica, também poderá contar com o auxilio de outros profissionais , podendo ser um processo multidisciplinar .

Como envolve temas sensíveis e até mesmo conflitos familiares é recomendável que um profissional da psicologia seja chamado para auxiliar nos conflitos internos da família .

Como proceder com o planejamento sucessório ?

Da tomada de decisão até a conclusão do planejamento há diversas etapas , principalmente para conhecer a família e fazer um levantamento dos bens , só assim será possível prestar as orientações necessárias . Vale mencionar que não é um processo engessado pois poderá ser necessário uma revisão periódica do planejamento devido ao dinamismo das relações pessoais e familiares .

Quais os instrumentos utilizados em um planejamento sucessório ?

A legislação prevê diversos instrumentos como :

  1. De natureza contratual
  2. De natureza real
  3. De natureza societária
  4. De natureza financeira
  5. De natureza sucessória

Em cada desses instrumentos há uma infinidade de institutos como : compra e venda , doação , testamento , constituição de holding patrimonial e o seguro de vida , que será discorrido a seguir .

Seguro de vida

A CNN Brasil , veiculou uma matéria em que aponta um elevado crescimento na contratação de seguros de vida principalmente durante a pandemia , o aumento foi de 11,4% e entre a população jovem chegou a 120% https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/05/01/pandemia-faz-demanda-por-seguros-de-vida-crescer-principalmente-entre-jovens .

O seguro de vida é uma modalidade de seguro de pessoas ,diferentemente do seguro de coisas , não está sujeito a limitação do valor do bem , já que o valor da vida é imensurável , sendo assim o segurado tem a faculdade de estipular o valor que achar justo . Funciona da seguinte forma , o segurado para garantir o bem estar de sua família ou de qualquer outro ente querido estipula um valor em dinheiro para que seja pago no ato de seu falecimento.

Uma das poucas limitações é quando a pessoa deseja assegurar um terceiro que não seja ascendente , descendente , irmãos ou cônjuges , a pessoa terá a incumbência de demonstrar que há especial interesse na preservação da vida daquele que se deseja assegurar

O seguro de vida não está restrito ao evento morte pois há uma modalidade de seguro denominado de seguro de sobrevivência dotal , que consiste no pagamento de um valor quando a pessoa ou alguém indicado por ele alcança uma determinada idade.

A modalidade de seguro de vida há um prazo de carência , caso aconteça algo antes do cumprimento da carência a seguradora fica desincumbida de arcar com o valor contratado mas ainda assim fica obrigado a restituir ao beneficiário o valor já constituído sendo nula qualquer cláusula em contrário. O segurado poderá modificar o beneficiário do seguro a qualquer tempo , por atos Inter -vivos ou até mesmo fazer constar em testamento.

Porém a maior vantagem do seguro de vida é que o valor pago com o falecimento do segurado não irá compor o acervo hereditário no caso da necessidade da abertura do inventário nem mesmo poderá responder pelas dividas do segurado, o valor irá na integralidade para o beneficiário .

Conclusão

Diante de todo exposto é possível concluir que o seguro de vida é um importante instrumento de planejamento sucessório , uma vez que com seu resgate é possível a manutenção de uma vida digna aos familiares ou beneficiários , principalmente se há processo de inventário em curso que normalmente se não for pela via extrajudicial é muito longo e oneroso.

Talvez o ponto mais interessante do seguro de vida é o fato de não incidir o ITCMD ( imposto de transmissão causa mortis e doação ) que dependendo do estado poderá variar de 2% até 4% do valor dos bens inventariados.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s