Alienação fiduciária: Você sabe o que é?

A alienação fiduciária é um tipo de negócio em que o devedor , o fiduciante , com a finalidade de garantia transfere ao credor ,fiduciário a propriedade do bem imóvel. Este negócio está regulado pela Lei n° 9.514 de novembro de 1997.

Alienação fiduciária em garantia é uma modalidade de financiamento que pode ser contratado tanto por pessoas físicas como pessoas jurídicas a lei também não faz distinção quanto a finalidade do imóvel exceto quando se tratar de imóveis pertencentes a programas habitacionais como o Minha casa Minha Vida .

Como tudo na vida há vantagens e desvantagens e na alienação fiduciária não é diferente. A principal vantagem que podemos listar é a possibilidade do comprador poder parcelar a dívida por um prazo de até 30(trinta) anos , uma vez que nem sempre é possível adquirir um imóvel à vista ou fazer um substancial aporte financeiro.

Agora vamos trazer algumas desvantagens, vale lembrar que um dos polos da relação é a instituição financeira , conhecido como banco , e estes nunca fazem negócio para perder. A principal desvantagem deste negócio são os elevados juros como é possível verificar ao fim do contrato, pois o total pago é consideravelmente superior em comparação ao apresentado no ato da assinatura do contrato, isto é , há trinta anos já que o produto que o banco vende é dinheiro que neste caso vem em forma de juros.

Outra desvantagem é a possibilidade da retomada do bem na hipótese de inadimplemento por parte do adquirente , a lei contempla a possibilidade desta retomada ser pela via extrajudicial que é mais célere que a via judicial . Vale mencionar que na alienação fiduciária o adquirente figura como possuidor direto e somente terá a propriedade ao fim do contrato após todas as parcelas quitadas , em outras palavras , o dono do imóvel é o banco

Por fim podemos concluir que a alienação fiduciária é um negócio jurídico que deve ser cuidadosamente analisado pois em regra é um contrato celebrado por um longo período podemos dizer que tem a duração de uma vida e não envolve somente questões financeiras e sim o sonho da casa própria.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s